Notícias

Notícias

17/09/2019

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreçoCalisto Cavalcante Advocacia
Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

17/09/2019

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança.Calisto Cavalcante Advocacia
Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança.

28/10/2020

Rescisão IndiretaCalisto Cavalcante Advocacia
Rescisão Indireta

28/10/2020

Importação de medicamento de uso controladoCalisto Cavalcante Advocacia
Importação de medicamento de uso controlado

28/10/2020

CORONAVIRUSCalisto Cavalcante Advocacia
CORONAVIRUS

23/03/2020

Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indiretaCalisto Cavalcante Advocacia
Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta

23/03/2020

STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPCCalisto Cavalcante Advocacia
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC

23/03/2020

CNT questiona adicional de periculosidade para motorista de caminhão sem transporte de carga inflamávelCalisto Cavalcante Advocacia
CNT questiona adicional de periculosidade para motorista de caminhão sem transporte de carga inflamável

04/09/2019

Ação trabalhista ajuizada com objetivo de retaliação enseja litigância de má-féCalisto Cavalcante Advocacia
Ação trabalhista ajuizada com objetivo de retaliação enseja litigância de má-fé

07/11/2019

Apoio a pessoas que possam perder o emprego em caso de Brexit sem acordo: Conselho aprova projeto de medidas de contingência.Calisto Cavalcante Advocacia
Apoio a pessoas que possam perder o emprego em caso de Brexit sem acordo: Conselho aprova projeto de medidas de contingência

07/11/2019

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusosCalisto Cavalcante Advocacia
Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

17/09/2019

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevidoCalisto Cavalcante Advocacia
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido